Apostila IBAMA Analista Administrativo 2025

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Domínio da ortografia oficial. 3 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Emprego dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmática na linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da linguagem. 7.4 Intertextualidade. 8 Aspectos gerais da redação oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.

NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1 Noções de sistema operacional (Windows). 2 Aplicativos Microsofit Office 365. 2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, Onedrive e SharePoint. 3 Redes de computadores. 3.1 Programas de navegação (Google Chrome e Edge). 3.2 Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 3.3 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.4 Redes sociais. 4 Segurança da informação. 4.1 Procedimentos de segurança. 4.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti‐spyware etc.). 5 Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – parte operacional. 6 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 7 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 8 Serviços públicos digitais. 9 Noções de Inteligência Artificial. 9.1 Conceitos Básicos de Inteligência Artificial. 9.2 Aplicações de Inteligência Artificial. 9.3 Técnicas e Algoritmos de IA. 9.4 Impactos da Inteligência Artificial.

1 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 2 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 3 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 4 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 5 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). 6 Lei nº 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública). 7 Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa). 8 Decreto nº 11.367/2023 (Comissão Interministerial Permanente para prevenir e controlar o desmatamento, entre outros).

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA
1 Gestão documental: documento de arquivo, documento digital, processo eletrônico, processo híbrido, espécie, ciclo de vida dos documentos, teoria das três idades, transferência, descarte, recolhimento. 2 Políticas de acesso aos documentos de arquivo, Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (documentos digitais, requisitos, metadados). 2.1 Gerenciamento de documentos arquivísticos digitais (teorias, princípios e soluções tecnológicas). 2.2 Gerenciamento da memória institucional.

1 Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais. 1.1 Conceituação de Material e Patrimônio. 1.2 O Patrimônio das empresas e órgãos públicos. 1.3 O Patrimônio Imobiliário. 1.4 O Patrimônio Mobiliário. 1.5 Organização e Controle Logístico. 1.6 Gestão de cadeia de suprimentos. 1.7 Logística reversa.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019). 7 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 8 Assédio no Serviço Público. 8.1 Definição e Tipos de Assédio. 8.2 Impactos do Assédio no Ambiente de Trabalho. 8.3 Estratégias de Prevenção e Combate. 9 Discriminação no Serviço Público. 9.1 Tipos de Discriminação. 9.2 Consequências da Discriminação. 9.3 Promoção de Igualdade e Diversidade.

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA
1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento
participativo, parceria entre governo e sociedade. 2 Governo eletrônico. 2.1 Transparência da administração pública. 2.2 Controle social e cidadania. 2.3 Accountability. 3 Excelência nos serviços públicos. 3.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 4 Comunicação na gestão pública. 5 Ciclo orçamentário. Transferências voluntárias e legislação sobre o tema. 6 Ciclo de planejamento governamental. 6.1 Plano Plurianual (PPA) 2024‐2027: modelo de planejamento, mega objetivos, dimensões, programa e ação. 7 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 8 Lei Orçamentária Anual (LOA).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 2 Princípios fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Nacionalidade. 3.5 Direitos políticos. 3.6 Partidos políticos. 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político‐administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 Distrito Federal. 4.7 Territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Poder Legislativo. 6.1.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.1.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.1.3 Tribunal de Contas da União (TCU). 7 Funções essenciais à Justiça.7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia pública. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 9 Sistema Tributário Nacional. 10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos. 11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional. 12 Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico‐administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6.3 Princípio da Legalidade.7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei n.º 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administra􀆟vos. 12.1 Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. 12.2 Princípios básicos e correlatos. 12.3 Modalidades. 12.4 Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. 12.5 Procedimento licitatório. 12.6 Anulação, revogação e recursos administra􀆟vos. 12.7 Sanções e procedimento sancionatório. 12.8 Crimes em licitações e contratos administrativos. 13 Contrato administrativo para compras na administração pública. 13.1 Conceito, principais características e espécies. 13.2 Formalização, execução e inexecução. 13.3 Duração, prorrogação, renovação e extinção. 13.4 Revisão e rescisão. 14 Acesso à Informação. 14.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 14.2 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 1 A evolução da administração pública e a reforma do Estado. 1.1 Do modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático. 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos. 1.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público. 2.2 Gestão de desempenho. 2.3 Comunicação. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências. 2.6 Gestão do conhecimento. 2.7 Qualidade de vida no trabalho. 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.10 Análise e descrição de cargos. 2.11 Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.11.1 Educação corporativa. 2.11.2 Educação a distância. 2.11.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 2.11.4 Avaliação. 2.12 Gestão de conflito. 3 Gestão organizacional. 3.1 Planejamento estratégico. 3.1.1 Definições de estratégia. 3.1.2 Condições necessárias para se desenvolver a estratégia. 3.1.3 Questões‐chave em estratégia. 3.1.4 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 4 Indicadores de desempenho. 5 Gestão de processos. 5.1 Conceitos da abordagem por processos. 5.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 5.3 Construção e mensuração de indicadores de processos. 6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo. 7 Balanced scorecard. 8 Gestão de projetos. 8.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 8.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 8.3 Projetos e suas etapas. 8.4 Escritório de projetos. 9 Gestão de risco. 10 Processo decisório. 10.1 O processo racional de solução de problemas. 10.2 Fatores que afetam a decisão. 10.3 Tipos de decisões. 11 Processo de mudança. 11.1 Mudança organizacional, forças internas e externas, o papel do agente e métodos de mudança. 12 Características das organizações formais modernas. 12.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Orçamento público. 1.1
Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Outros planos e programas. 2.6 Sistema e processo de orçamentação. 2.7 Classificações orçamentárias. 2.8 Estrutura programática. 2.9 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal. 6.1 Conceitos e objetivos. 6.2 Transparência, controle e fiscalização. 7 Noções de Direito Financeiro e Tributário. 7.1 Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional). 7.2 Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro) 7.3 Decreto nº 70.235/1972 e suas alterações (Processo Administrativo Fiscal). 7.4 Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (Regulamentação da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental). 8 Lei nº 10.522/2002 e Decreto nº 9.194/2017.
CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Sistema de Contabilidade Federal. 1.1 Organização e competências (Lei nº 10.180/2021 e Decreto nº 6.976/2009). 1.2 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial. 4 Variações Patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Regime Orçamentário e Regime Contábil. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo Imobilizado. 6.2 Ativo Intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos Contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 9.5 NBC TSP 34 ‐ Custos no Setor Público. 9.6 Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018. 10 Estrutura do Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 10.1 Naturezas da Informação Contábil. 10.2 Código da Conta Contábil. 10.3 Atributos da informação contábil. 10.4 Regras de integridade do PCASP. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço Financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 11.7 Notas explicativas às
demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Receita pública. 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 15 Créditos Adicionais. 16 Execução orçamentária e financeira. 17 Fonte ou Destinação de Recursos. 18 Suprimento de Fundos. 19 Restos a pagar. 20 Despesas com Pessoal. 20.1 Definições e Limites. 20.2 Controle da Despesa Total com Pessoal. 21 Despesas de Exercícios anteriores. 22 Conta única do Tesouro Nacional. 23 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 24 MCASP 10ª edição. 25 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000). 26 Lei nº 4.320/1964.
GESTÃO DE PESSOAS: 1 Gestão de pessoas. 1.1 Liderança, gerenciamento de conflitos, motivação, sistemas de incentivo e responsabilização, gestão do desempenho. 1.2 Programa de Gestão do Desempenho, teletrabalho. 1.3 Indicadores de gestão de pessoas. 1.4 Trabalho em equipe. 2 Qualidade de vida no trabalho. 3 Capacitação e desenvolvimento de pessoas. 4 Gestão por competência. 5 Análise de dados de pessoas.