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Apostila Prefeitura de Itaquaquecetuba Professor Titular de Educação Especial (PTEE) 2025 para Download
Apostila Prefeitura de Itaquaquecetuba Professor Titular de Educação Especial (PTEE) / Prefeitura de Itaquaquecetuba Professor Titular de Educação Especial (PTEE) 2025 PDF Download + CURSO ONLINE
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Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. Tipologia textual. Coesão e coerência. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Formação e emprego das classes de palavras. Significação de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase. Processo de comunicação: Intencionalidade Discursiva. Elementos Constituintes da Comunicação. Intertextualidade. Desenvolvimento textual: elaboração de relatórios projetos e planejamentos.
ATUALIDADES
Fatos políticos, esportivos, culturais, econômicos e sociais ocorridos no Brasil e no mundo, veiculados em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, internet e televisão nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data de publicação do Edital no site www.igdrh.org.br
CONHECIMENTOS GERAIS EM EDUCAÇÃO/LEGISLAÇÃO
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. Artigos 205 ao 2014.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira. 6a Edição atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
BRASIL. Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB Nº 5/2009 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação/Secad. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana na Educação Básica. 2004.
BRASIL. Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB Nº 5/2009 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 2009a.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
BRASIL. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jun. 2023.
BRASIL. Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 maio 2024.
BRASIL. Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.
BRASIL. Lei 11.645/08 de 10 de Março de 2008. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Currículo Paulista, SEDUC/Undime SP. São Paulo: SEDUC/SP, 2019.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
CNE/CEB (Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica). Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS
Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba/SP.
LEI Nº 3210, DE 24 DE JUNHO DE 2015. “Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Decenal de Educação, para o decênio 2016/2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências”.
Lei Complementar Nº 280 de 11 de dezembro de 2015, Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 64 de 26 de dezembro de 2002. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itaquaquecetuba – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA. Decreto nº 7488, de 15 de agosto de 2017. Aprova o Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba. Itaquaquecetuba, SP. 15 ago. 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA.Decreto nº 7.724, de 16 de julho 2019. “Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servidores públicos dos órgãos e repartições da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA. Decreto nº 7682, de 09 de abril de 2019. “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA. Decreto nº 8.271, de 29 de setembro de 2023. “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA. Instrução Normativa Nº 43, DE 03/12/2021. “Organiza o funcionamento das Classes de Atendimento Educacional Especializado, atendimento ao Público-Alvo da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e atribuições dos professores envolvidos no Sistema Municipal de Ensino.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA. Decreto nº 7.740, de 04 de setembro de 2.019.”Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.724, de 16 de julho de 2.019″.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
01 – Professor Titular de Educação Especial (PTEE)
Conteúdo básico: A Educação Especial na perspectiva inclusiva, Diretrizes Nacional na Perspectiva da Educação; Bases da educação especial; A Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos, Inclusão da Pessoa com Deficiência, A função da escola na perspectiva da educação inclusiva; Programa de Atendimento ao Deficiente Visual em idade escolar; Educação especial no estado de São Paulo; A Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, Educação bilíngue de surdo; Língua Brasileira de Sinais – na escola, interprete, guia-interprete e professor interlocutor de libras; Atuação de docentes com Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; Atendimento educacional especializado em regime hospitalar ou domiciliar; Estatuto da pessoa com deficiência; A Educação Especial na Perspectiva da Inclusiva Escola; O atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusiva Escolar; Os alunos com deficiência visual: baixa visão e cegueira; Recursos pedagógicos acessíveis e comunicação aumentativa e alternativa; Estudantes com transtornos globais do desenvolvimento – TGD, Estudantes com transtorno do espectro autista – TEA, altas habilidades/superdotação, deficiência intelectual, deficiência auditiva e surdez; Inclusão: Inclusão: um guia para educadores; Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; A escola comum inclusiva. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusiva Escolar; Diretrizes operacionais da educação especial; Educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências; a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida; Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer?; Inclusão na Prática: estratégias eficazes para a educação inclusiva; Educação inclusiva: com os pingos nos is; Ensaios Pedagógicos – Como construir uma escola para todos.
Referências Educação Especial
LDB 9394/1996 Lei de diretrizes e base Lei de diretrizes e base artigos 58º 59º e 60º
12.764/2012 Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Lei Federal nº 13.146/2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Lei Complementar nº280, de 11 de dezembro de 2015.
Lei Federal nº 13.716/2018 Para assegurar atendimento educacional hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
Lei Federal nº 14.191/2021 Modalidade de educação bilíngue de surdos.
DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
Instrução Normativa Departamento de Educação Especial – DEE nº 43/Semecti/2021.
A escola comum inclusiva. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusiva Escolar. Brasília. Ministério da Educação Especial, 2010. Fascículo 1.
CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos is. 10. ed. Porto Alegre: Mediação, 2014 Inclusão: Construindo uma sociedade para todos Romeu Kazumi Sassaki Rio de Janeiro WVA 1999 Romeu Kazumi Sassaki (c) de Romeu Kazumi Sassaki, 1997
MACEDO, Lino. Ensaios Pedagógicos – Como construir uma escola para todos?.1.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? 2. Ed. São Paulo: Cortez, 1996
RAMOS, R. Inclusão na Prática: estratégias eficazes para a educação inclusiva. 2. ed. São Paulo: Summus, 2010. (capítulos 5, 6 e 7)
STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: Um guia para Educadores. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
Resolução CNE Nº 4/2009 (Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado).
Excelente Apostila, elaborada de acordo com o edital.
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Atribuições do cargo de Professor Titular de Educação Especial (PTEE)
O que faz o Professor Titular de Educação Especial (PTEE) da Prefeitura de Itaquaquecetuba? O Professor Titular de Educação Especial (PTEE) é responsável por:
Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;
Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola;
Zelar pela aprendizagem dos estudantes;
Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas;
Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
Elaborar, executar e avaliar o Plano de AEE do estudante, contemplando a identificação das habilidades e necessidades educacionais específicas dos estudantes, a definição e a organização das estratégias, serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade, o tipo de atendimento conforme as necessidades educacionais específicas dos estudantes e o cronograma do atendimento e a carga horária, individual ou em pequenos grupos;
Implementar, acompanhar e avaliar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade no AEE, na sala de aula comum e demais ambientes da escola;
Produzir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis, considerando as necessidades educacionais específicas dos estudantes e os desafios que este vivencia no ensino comum, a partir dos objetivos e atividades propostas no currículo;
Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a disponibilização dos serviços e recursos e o desenvolvimento de atividades para a participação e aprendizagem dos estudantes nas atividades escolares;
Orientar os professores e as famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo estudante de forma a ampliar suas habilidades, promovendo sua autonomia e participação;
Desenvolver atividades do AEE, de acordo com as necessidades educacionais específicas dos estudantes, tais como: ensino da Língua Brasileira de sinais – LIBRAS; ensino da Língua Portuguesa como segunda língua para estudantes com deficiência auditiva ou surdez; ensino da informática acessível; ensino do sistema Braille; ensino do uso do soroban; ensino das técnicas para a orientação e mobilidade; ensino da Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA; ensino do uso dos recursos de Tecnologia Assistiva – TA; atividades de vida autônoma e social; atividades de enriquecimento curricular para as altas habilidades/superdotação; e atividades para o desenvolvimento da funções mentais superiores.
Sobre o Concurso da Prefeitura de Itaquaquecetuba – SP 2025
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, cidade com 369.275 pessoas no estado de São Paulo, publicou edital de concurso público com 206 vagas, mais formação de cadastro reserva no cargo de Professor Municipal. A coordenação do certame está sob responsabilidade do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social – IGD-RH.
Vagas
As vagas são para: Professor Titular de Educação Especial (PTEE) – Licenciatura em pedagogia e pós graduação em educação especial ou graduação em educação especial; Professor Titular de Educação Infantil (PTEI) – Licenciatura em pedagogia; Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF) – Licenciatura em pedagogia.
Inscrições
As inscrições ficarão abertas exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico www.igdrh.org.br até o dia 02 de fevereiro de 2025. A taxa de inscrição está fixada em R$ 26,50.
Moradores do município que forem doadores de sangue poderão solicitar isenção da taxa de inscrição nos dias 13 e 14 de janeiro de 2025, pelo site citado.
Provas
As provas objetivas serão realizadas na cidade de Itaquaquecetuba no dia 23 de fevereiro, em locais a serem divulgados por meio de edital próprio com antecedência mínima de cinco dias.
Haverá no mesmo dia uma prova de redação, visando a composição de um texto dissertativo acerca de tema relacionado ao conteúdo programático e que não poderá ultrapassar trinta linhas.
Gabaritos
Os gabaritos preliminares serão disponibilizados no dia 25 de fevereiro de 2025 pelo site www.igdrh.org.br
Validade
O concurso público terá validade de dois anos a contar de sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, uma única vez e por igual período.
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A presente apostila para concurso público prefeitura de itaquaquecetuba professor titular de educação especial (ptee) 2025, está com sua legislação pertinente atualizada.
