Apostila UNIR Assistente em Administração 2024

 

LÍNGUA PORTUGUESA
a. Leitura, Compreensão e Interpretação de Textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. Progressão sequencial do texto: manutenção temática, progressão tema-rema, progressão tópica, mecanismos de coesão. b. Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. c. Aspectos Linguísticos: Relações morfossintáticas. Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica no sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). d. Coordenação e Subordinação: Emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Pontuação.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
a. Administração Pública: Conceitos, natureza e princípios básicos. Evolução histórica da administração pública; tipos de administração pública; princípios fundamentais da administração pública brasileira; organização da administração governamental brasileira. b. Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Órgãos e agentes públicos. c. Controle na Administração Pública: Conceitos e abrangência. Sistema de controle externo. d. Poderes Administrativos: Poder hierárquico; poder disciplinar; poder vinculado; poder discricionário; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Deveres administrativos (poder-dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade e dever de prestar contas). e. Regras Constitucionais sobre Controle Externo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tomada e prestação de contas. f. Atos Administrativos: Conceito, requisitos, classificação e atributos; discricionariedade e vinculação. Requisitos de validade ou elementos dos atos administrativos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto). Mérito do ato administrativo. Motivação. Atributos do ato administrativo (presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade). Espécies de atos administrativos (normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos, punitivos). Extinção de atos administrativos (anulação, revogação, cassação, convalidação, conversão e outros). g. Legislação: Lei Federal nº 8.112, de 14 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais); Decreto Federal nº 1.171 de 22 de junho de 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal); Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 (Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal); Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação); Resolução nº 282, de 19 de novembro de 2020 (Regimento Geral da UNIR); Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

a. Conceitos Básicos relacionados ao Hardware. b. Conceitos de Redes de Computadores, Internet e Intranet. c. Segurança em Redes de Computadores: Cuidados recomendados, ataques. d. Sistemas Operacionais (Windows 7/8/10/11 e Linux): Conceito; funções; recursos básicos; gerenciador de arquivos e pastas, impressoras. e. Edição de Textos e Planilha Eletrônica (Microsoft Office e LibreOffice).

LEGISLAÇÃO
a. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5 a 17); Da Administração Pública (Arts. 37 e 38); Dos Servidores Públicos (Arts. 39 a 41). b. Decreto Federal nº 6.029, de 1.º de fevereiro de 2007. Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. c. Decreto Federal nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. d. Decreto Federal nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. e. Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública: (Arts. 312 a 337-A). f. Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. g. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. h. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição. i. Lei Federal nº 8.027, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre Normas de Conduta dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências. j. Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. k. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. l. Resolução nº 282, de 19 de novembro de 2020. Regimento Geral da UNIR. m. Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. n. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. (Redação dada pela Lei no 14.230, de 2021).

Assistente em Administração a. Redação Oficial: Redação Oficial Manual de Redação Oficial da Presidência da República: Redação Oficial. Pronomes de tratamento. Padrão Ofício: memorando e ofício. Comunicação oficial: requerimento, ata, correio eletrônico e relatório. Técnica Legislativa. Publicações oficiais. Elementos de ortografia e de gramática na redação oficial. b. Noções de Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Licitação (Lei n° 14.133/2021): conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades de licitação. Sanções penais na licitação. Sistema de Registro de Preços. Contratos administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. Principais contratos administrativos. Serviços Públicos: conceito e classificação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992). Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Responsabilidade fiscal. Controle administrativo: conceito e meios de controle. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Administrativo. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Fases do processo administrativo (instauração, instrução, relatório, julgamento, recurso, revisão), espécies de processo administrativo. Princípios aplicáveis aos processos administrativos (devido processo legal, contraditório e ampla defesa, legalidade, motivação, oficialidade, gratuidade). Direitos e deveres dos administrados. c. Noções de Arquivística: Arquivamento de documentos, legislação, atos oficiais. Noções de Arquivologia: Glossário dos Documentos Arquivísticos Digitais. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/publicacoes-tecnicas. d. Qualidade em Atendimento ao Público (online, presencial, por telefone): Ouvidoria. Direito à informação. Comunicabilidade e apresentação. Responsabilidade social. Barreiras à Comunicação. Abordagens de comunicação. Fatores de comunicação (apresentação, cortesia, interesse e atenção, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade). e. Conhecimentos sobre o Processo Eletrônico Nacional: Processo Eletrônico Nacional (PEN). Todos os módulos e manuais: https://www.gov.br/economia/ptbr/assuntos/processo-eletronico-nacional/arquivos. f. Matemática Básica: Conjuntos numéricos, operações e propriedades. Razão, proporção e desigualdades. Funções: definição, domínio, imagem e representação gráfica. Função afim, quadrática, exponencial, logarítmica e trigonométrica. Sistemas lineares. Matemática financeira: juros simples e juros compostos. Noções de Estatística: termos estatísticos, representação gráfica, média aritmética, geométrica e harmônica. Trigonometria no triângulo retângulo. Áreas e volumes. g. Noções Básicas sobre os Sistemas do Governo Federal: SIAPE, SIAFI, SIASG, SCDP, SIMEC, SISP e CADIN. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS (Decreto nº 6.833/2009).