Apostila AL RS Agente Legislativo 2018

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Apostila AL RS 2018 Agente Legislativo para Download

 

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Apostila Concurso AL RS 2018 Agente Legislativo

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Inscrições: Serão realizadas no site da FUNDATEC, no período de 18 de janeiro de 2018 a 19 de fevereiro de 2018.

Taxa de inscrição: R$ 100,00.

Vagas: 06

Salário: R$ 6.325,61

Prova: Está prevista para ser realizada no dia 08 de abril de 2018, na cidade de Porto Alegre.

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Conteúdo da Apostila

 

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos. Coesão e coerência textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego de classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período simples e do período composto. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, flexões e referenciação e colocação pronominal. Tempos e Modos verbais. Uso das conjunções e preposições. Variações Linguísticas. Funções da Linguagem.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO
Proposições simples e compostas; conetivos lógicos (conjunção, negação, disjunção inclusiva, condicional), tabela verdade. Implicação lógica; Equivalência lógica; Propriedades Comutativa, Distributiva e Leis de De Morgan; Tautologia, contradição e contingência. Sentenças abertas; Proposições categóricas; Diagramas lógicos; Afirmação e
negação. Conjuntos: operações, princípio da inclusão e exclusão de conjuntos. Diagramas lógicos. Problemas Lógicos; Interpretação de Texto; Habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação. Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento; conclusões apropriadas; hipóteses subjacentes; hipóteses explicativas fundamentadas; analogia entre argumentos com estruturas semelhantes. Lógico quantitativo: Raciocínio Aritmético, sistema numérico posicional, operações aritméticas, problemas algébricos, progressões aritméticas e progressões geométricas. Princípio multiplicativo, princípio aditivo, arranjos e combinações sem repetição.

 

LEGISLAÇÃO
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: conceito e classificação. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados Federados; dos Municípios; do Distrito-Federal e dos Territórios; da Intervenção. Da Administração Pública: das disposições gerais; dos servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Da organização dos Poderes: do Poder Legislativo; do Congresso Nacional; das atribuições do Congresso Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos Deputados e Senadores; das Reuniões; das Comissões; do Processo Legislativo; da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.

 

Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicável aos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio
Grande do Sul

Administração Pública: conceito; princípios básicos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul; os princípios implícitos da administração pública: o princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público; distinção entre ente federativo, governo e administração pública. Organização administrativa: Administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista; entidades paraestatais. Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, pressupostos e classificação dos atos administrativos; relação entre motivo e motivação dos atos administrativos; teoria dos motivos determinantes; atos administrativos discricionários e vinculados. Controle da administração pública; controle administrativo: controle hierárquico e finalístico, formas de controle administrativo e momento do controle administrativo; Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; controle legislativo; o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, natureza jurídica e função, artigo 70 a 75 da Constituição Federal de 1988 e artigo 70 a 77 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul; controle judicial; controle popular. Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades; Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 10.520/2002. Contratos administrativos: conceito, características e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão; convênios e consórcios administrativos. Agentes públicos: conceito; espécies; classificação; regime de direito público e contratual; formas de provimento de cargos públicos, empregos e funções públicas; os conceitos de efetividade, estabilidade e disponibilidade; o artigo 37 a 39 da Constituição Federal; os servidores estáveis do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; retribuição pecuniária de cargos, empregos e funções públicas; remuneração e subsídio; acumulação de cargos, empregos e funções públicas; formas de vacância de cargos públicos; responsabilidade civil, penal e administrativa; sindicância e processo administrativo disciplinar; direitos e vantagens dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº 10.098/94 e atualizações posteriores. Lei Federal do Processo Administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999; Lei de Improbidade Administrativa: Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações; Lei de responsabilidade fiscal. Lei Federal n. 101/00.

 

Legislação Aplicável aos Servidores Públicos
Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução 2.288/1991 e suas alterações posteriores. Lei nº 14.688/2015 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Crimes contra a Administração pública: resistência, desobediência e desacato. Crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995). Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). Segurança física e patrimonial das instalações. Prevenção e combate a incêndio. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho NR.23. Proteção contra Incêndio. Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A Lei Kiss. Instruções Técnicas no que diz respeito ao uso dos extintores, plano de abandono, evacuação e saídas de emergência. Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de televisão). Defesa pessoal. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a Administração Pública. Lei nº 10.826, de 22/12/2003, e alterações/complementos posteriores, quando houver: Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências. Segurança de dignitários. Técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi. Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos. Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo de emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais. Crimes contra o patrimônio. Noções de primeiros-socorros: Destaque das Diretrizes da AHA 2010 para RCP e ACE. Estatuto do desarmamento (Lei nº
10.826/2003): capítulo III (arts. 4º a 10º), capítulo IV (arts. 12 a 20) e capítulo V (art. 25). Relações Humanas. Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. Trabalho em equipe. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Lei nº 10.098/2000 (Lei referente às pessoas com deficiência). Lei nº 10.048/2000 (Lei referente à prioridade de atendimento). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). Noções de Direito Penal. Noções de Direitos Humanos. Noções de Direito Processual Penal. Inquérito Policial. Prova (art. 158 a 184 do CPP). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 14.6 Lei nº 4.898/1965 (Abuso de autoridade). Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Lei nº 7.716/1989 (Lei contra o Preconceito). Planejamento de segurança. Segurança corporativa estratégica. Gestão da segurança patrimonial. Noções sobre serviço de Inteligência: Finalidade; utilização; legislação básica; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta; Metodologia de produção de conhecimentos. Segurança da Informação: Discrição e segurança de informações; Graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente.
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Apostila AL RS 2018 Agente Legislativo

 

Sobre o Concurso da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul (AL-RS) 2018

 

A Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul (AL-RS) divulgou por meio da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), o edital de normas do grande concurso público que servirá para preencher 51 vagas e formar cadastro de reserva em diversos cargos que exigem ensino médio e superior no quadro de pessoal do Legislativo estadual.

Vagas

Das vagas abertas, 5 serão destinadas para as pessoas com deficiência e 7 vagas para os candidatos negros.

Os candidatos de nível médio completo podem tentar cargos de Agente Legislativo e Técnico Legislativo. O salário dos empregos é de R$ 6.325,61.

Já para nível superior há vagas para Administrador, Contador, Arquiteto, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Elétrico, Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação e Procurador. A remuneração destes cargos será de R$ 9.893,90 para todos, menos Procurador, que terá salário de R$ 23.084,61.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre os dias 18 de janeiro e 19 de fevereiro de 2018, pela internet, no endereço www.fundatec.org.br. A taxa de inscrição será de R$ 100,00 para Técnico Legislativo, R$ 120,00 para Agente Legislativo, R$ 150,00 para cargos de nível superior e R$ 250,00 para o cargo de Procurador.

Provas

As provas objetivas serão realizadas no dia 08 de abril de 2018 na cidade de Porto Alegre/RS, em locais e horários que serão informados no dia 23 de abril pela Fundatec. Os gabaritos provisórios serão disponibilizados no dia 10 de abril de 2018 e os definitivos sairão no dia 09 de maio.

Validade

O concurso público tem prazo de validade de um ano, contado da publicação da respectiva homologação, facultada a prorrogação desse prazo por uma vez, por igual período, a critério da Assembleia Legislativa do Estado do RS.

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Apostila AL RS Agente Legislativo

Adquira já a sua apostila para concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – AL RS, para o cargo de Agente Legislativo. Ao todo são 06 vagas, com remuneração de R$ 6.325,61 e carga horária de 40 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível médio completo.

A presente apostila para concurso público AL RS Agente Legislativo, está com sua legislação pertinente atualizada. Se no processo do concurso alguma alteração/atualização vier a ocorrer, por força de edital de retificação, você as receberá em tempo hábil.